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STARBUCKSATHOME.COM/BR

Termos e Condições de Uso

Obrigado por visitar o site de STARBUCKS® COFFEE AT HOME

Seguem abaixo as formas de contato do site de STARBUCKS® COFFEE AT HOME:

Através do formulário de contato.

Por telefone: 0800-776-0606.

 

REGULAMENTO DAS PROMOÇÕES

Todas as promoções são válidas exclusivamente para o site oficial de Starbucks® at home.

As campanhas não são acumulativas, estão sujeitas a disponibilidade e podem se encerrar sem aviso prévio.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. APLICABILIDADE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

1.1. Todos os pedidos de compras feitos através do site STARBUCKS® COFFEE AT HOME (www.starbucksathome.com/br) serão regidos por estes Termos e Condições, de forma que eles devem ser aplicados à exclusão de todas as outras condições. Ao fazer um pedido de compra, você confirma que leu, compreendeu e aceitou, sem restrições, os presentes Termos e Condições de Venda.

1.2. Ao usar este site, você também aceita e concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade na Internet. A NESTLÉ recomenda que você leia estes documentos cuidadosamente antes de usar os serviços oferecidos neste site.

1.3. A NESTLÉ se reserva ao direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições de Venda, publicando neste site uma nova versão com a data atualizada. Ao fazer um pedido de compra após a publicação de uma nova versão das Condições Gerais de Venda pela NESTLÉ, você concorda com a versão vigente.


2. CADASTRO

2.1. Ao se cadastrar neste site, você deve garantir que as informações de registro obrigatórias fornecidas por você estão corretas, completas e são verídicas.
2.2. Caso seja identificada qualquer divergência de dados cadastrais, a equipe NESTLÉ fica autorizada a efetuar as devidas correções, mediante sua comunicação e/ou solicitação, visando melhor atendimento.
2.3. A NESTLÉ não se responsabiliza por entregas e/ou cobranças realizadas de forma equivocada em decorrência da desatualização do cadastro.
2.4. A NESTLÉ recomenda que você sempre atualize seu cadastro, informando as alterações de seus dados pessoais.
2.5. O cadastro neste site é exclusivo para pessoas maiores de 18 anos e residentes e domiciliadas no Brasil.
2.6. A Nestlé se reserva ao direito de inativar qualquer conta se for constatada fraude promocional, tais como, mas não se limitando a, o uso indevido de vouchers, uso indevido de cartão de crédito sem a ciência do titular e outros de natureza semelhante. Nesse caso, haverá comunicação ao consumidor através do email cadastrado.


3. SENHA

3.1. Ao se cadastrar para usar este site, será solicitado que você crie uma senha, a qual é estritamente confidencial e não deve ser revelada ou compartilhada com terceiros.
3.2. Você será responsabilizado integralmente pelo uso de sua senha e por quaisquer pedidos de compras que sejam feitos com ela, reforçando-se a importância de que ela seja armazenada de forma segura.
3.3. Se você souber ou suspeitar que outra pessoa conheça ou utilizou sua senha, notifique a NESTLÉ imediatamente para que sejam adotadas as devidas providências.
3.4. A NESTLÉ recomenda que você sempre utilize letras maiúsculas, minúsculas, caracteres especiais e campos numéricos na composição de sua senha, a fim de proporcionar maior segurança.


4. PEDIDOS DE COMPRAS

4.1 Ao fazer um pedido de compra através deste site (www.starbucksathome.com/br),você está fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados, sob estes Termos e Condições de venda.
4.2. A NESTLÉ oferece produtos STARBUCKS® COFFEE AT HOME neste site (www.starbucksathome.com/br) de acordo com os limites disponíveis em estoque


5. CONFIRMAÇÕES DE PEDIDOS DE COMPRAS

5.1 O pedido de compra realizado neste site (www.starbucksathome.com/br) não constitui um contrato obrigatório, ao menos, e até que, a NESTLÉ lhe envie uma confirmação por e-mail.
5.2. A NESTLÉ se reserva ao direito de recusar pedidos de compras após realizações de análises de natureza financeira junto às administradoras de cartão crédito, bem como do sistema anti-fraude instalado no processo de pagamento.
5.2.1. Antes da aprovação do crédito pela administradora do cartão, para a segurança do usuário, as informações inseridas no pedido de compra poderão passar por uma análise interna da NESTLÉ e estarão sujeitas à confirmação. Essa confirmação pode ocorrer através de um contato telefônico, e-mail ou solicitação dos seguintes documentos: Foto do RG e CPF ou CNH do titular do cartão utilizado na última tentativa de compra. Cópia do comprovante do endereço de entrega atualizado (contas de água, luz etc.). Cópia do cabeçalho da fatura do cartão de crédito utilizado na compra (página 1, onde aparece o nome do titular e o cartão).
5.3. A data registrada pela NESTLÉ no ato do pedido de compra constitui prova plena de sua solicitação e de toda a transação.
5.4. A data registrada pelo sistema de pagamento constitui uma prova plena das transações financeiras.
5.5. A NESTLÉ se reserva ao direito de, no momento de aprovação do pedido de compra, cancelá-lo caso seja constatado falta de estoque de um ou mais itens, de forma que tal cancelamento será comunicado através do e-mail cadastrado


6. PREÇOS

6.1. Os preços a serem pagos pelos itens solicitados são aqueles exibidos neste site na data da realização do pedido de compra, incluindo impostos, porém excluindo as taxas de entrega. Os valores são informados em Reais.
6.2. As taxas de entrega serão cobradas de acordo com as tarifas indicadas neste site (www.starbucksathome.com/br) na data do pedido de compra, calculadas principalmente com base na localidade do destinatário e volume do pedido.
6.3. A NESTLÉ se reserva ao direito de modificar seus preços e as taxas de entrega a qualquer momento, assim como cancelar um contrato em caso de erros ortográficos, de impressão ou de cálculo.


7. ENTREGA

7.1. Todos os pedidos de compras confirmados por e-mail pela NESTLÉ serão entregues no endereço de entrega informado no momento de sua realização.
7.2. Após a confirmação do pedido pela NESTLÉ, através de e-mail, o prazo máximo para entrega será de até 30 (trinta) dias úteis, variando de acordo com o endereço informado para entrega e disponibilidade do produto solicitado.
7.3. Os pedidos realizados no site serão entregues através de um parceiro logístico que este por sua vez pode subcontratar outros parceiros dependendo da região.
7.4. O acompanhamento do pedido poderá ser realizado através do código de rastreio que é informado no e-mail de confirmação da postagem, de acordo com as instruções nele presentes.

7.5 O prazo de entrega informado é considerado a partir da etapa de separação do pedido

 


8. VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA

8.1. É de sua responsabilidade verificar a quantidade e as condições da mercadoria no momento da entrega.
8.2. Em caso de danos, itens faltantes ou desistência, você deve notificar a NESTLÉ através do telefone 0800-776-0606 no prazo de até 07 (sete) dias a contar da data da entrega.


9. DEFEITO, DESISTÊNCIA E DIVERGÊNCIA.

9.1. Defeito dos acessórios e cápsulas
9.1.1. Conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), o prazo para reclamação em caso de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 (trinta) dias úteis para os produtos não-duráveis (cápsulas) e de 90 (noventa) dias para os produtos duráveis (acessórios), contados da data do recebimento do produto.
9.1.2. Cabe ao consumidor, em caso de defeito, notificar o Serviço Nestlé ao Consumidor pelo telefone 0800-776-0606
9.2. Desistência da compra
9.2.1. O prazo para desistir de sua compra é de 07 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.
9.2.2. Toda ocorrência de desistência deverá ser previamente comunicada através deste formulário, informando os seguintes dados obrigatórios: nome completo, endereço de e-mail, número de CPF, data do pedido de compra, n° do pedido de compra, n° da nota fiscal, a descrição dos produtos recebidos e, se desejar, o motivo da desistência.
9.2.3. A NESTLÉ aceitará devoluções de mercadorias apenas se elas estiverem em suas condições e embalagens originais, bem como acompanhadas da nota fiscal original da compra.
9.2.4. Após a comunicação da desistência, a NESTLÉ encaminhará um e-mail confirmando a solicitação de desistência da compra, sendo que no caso de pagamentos que tenham sido realizados através de cartão de crédito, após a solicitação de estorno protocolada pela NESTLÉ junto a administradora, o mesmo ocorrerá em até 2 (duas) faturas subsequentes, sendo este, um procedimento de responsabilidade da administradora do seu cartão. Em compras pagas através de boleto bancário, a restituição será efetuada via depósito em conta corrente do consumidor.
9.2.4.1. Com o objetivo de facilitar o procedimento de estorno de compras pagas através de boleto bancário, a NESTLÉ sugere que, ao solicitar a desistência da compra, você também informe o número da conta corrente, número da agência e nome e número do banco. O titular da conta corrente deve ser o consumidor que efetuou a compra, o que será verificado pelos dados constantes na Nota Fiscal. Na inexistência de uma conta corrente no nome do consumidor que efetuou a compra, o estorno será realizado via cheque administrativo no banco indicado pela NESTLÉ.
9.2.5. A NESTLÉ não se responsabiliza por qualquer acessório ou item complementar que seja encaminhado juntamente ao produto objeto da troca ou da devolução e que a ele não pertença.
9.2.6. Em caso de dúvida, entre em contato com o Serviço Nestlé ao Consumidor no telefone nº 0800-776-0606 ou por Caixa Postal 21144 – CEP 04602-970 São Paulo – SP.
9.3. Divergência
9.3.1. Na hipótese de o produto entregue ser diferente daquele solicitado, você deverá recusar o seu recebimento no ato da entrega.
9.3.2. Caso algum produto não solicitado seja recebido, o prazo para devolução é de 72 (setenta e duas) horas, contadas a partir de seu recebimento.
9.3.2.1. O produto deverá estar em sua embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, ou o lacre de celofane (quando este o possuir), devidamente acompanhado de sua nota fiscal original e de todos os acessórios que eventualmente sejam parte integrante do produto.
9.3.3. Toda ocorrência de divergência do produto deverá ser previamente comunicada pelo formulário, informando os seguintes campos obrigatórios: nome completo, número do CPF/MF, endereço de e-mail, data do pedido de compra, n° do pedido de compra, n° da nota fiscal, a descrição dos produtos recebidos e, se desejar, informações sobre a divergência ou defeito.
9.3.4. Caso seja constatada divergência, a NESTLÉ enviará uma comunicação informando que o produto STARBUCKS® COFFEE AT HOME será novamente enviado ao endereço de entrega informado inicialmente, sem qualquer custo adicional.


10. PAGAMENTO

10.1. Os pedidos de compra realizados neste site deverão pagos por meio de boleto bancário ou cartão de crédito.
10.1.1. As compras realizadas neste site serão pagas por meio de cartão de crédito após análises da capacidade financeira do consumidor a ser realizada pelas administradoras de cartão crédito, e do sistema anti-fraude instalado no processo de pagamento.
10.2. Além do pagamento em parcela única no site, você pode pagar parcelado, com valor mínimo da parcela de R$5,00 (cinco reais) e limitado a 10 vezes.
10.3. O valor total deve ser pago no momento da confirmação do pedido no site. As Notas Fiscais são disponibilizadas no ato da comunicação de envio do pedido ao email cadastrado em formato digital, cuja chave de acesso pode ser consultada no site da Nota Fiscal Eletrônica do site do Ministério da Fazenda,  e também pode ser verificada na DANFE simplificada disponibilizada na etiqueda fixada no pacote da mercadoria.
10.4. As informações de seu cartão de crédito serão criptografadas por motivos de segurança.


11. POLÍTICA DE TROCA

11.1 Combos de Bebidas| Bebidas com desconto: Não é possível efetuar a troca para outro sabor após a confirmação do pagamento e/ou recebimento das bebidas.
11.2 Brindes: Não é permitida a troca dos sabores e/ou modelo

11.3 Frete grátis: não é permitida a troca de endereço de entrega após pagamento e/ou recebimento dos produtos.
11.4 Mudança de endereço de entrega: após o processamento e/ou expedição não é possível mudar o endereço. Caso seja necessário, o consumidor deve solicitar o cancelamento e realizar uma nova compra.


12. SERVIÇO PÓS-VENDA

12.1. O serviço de pós-venda contempla qualquer compra realizada no site STARBUCKS® COFFEE AT HOME (www.starbucksathome.com/br). O telefone de Serviço Nestlé ao Consumidor é 0800 776 0606.


13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

13.1. As imagens e os textos que ilustram e descrevem os produtos neste site não são contratuais e servem apenas para fins informativos


14. FORÇA MAIOR

14.1. A NESTLÉ fará todos os esforços para cumprir com suas obrigações. No entanto, a NESTLÉ não pode ser responsabilizada por atrasos ou falhas na entrega causadas por circunstâncias que estejam fora de seu controle, incluindo, mas não se limitando, a greves, guerras, catástrofes naturais ou quaisquer outras que possam afetar a produção, o transporte ou a entrega dos produtos.
14.2. Em caso de atraso, a NESTLÉ cumprirá com suas obrigações o mais rápido possível, não ultrapassando o prazo de 30 (trinta) dias úteis, reservando-se ao direito de alocar qualquer suprimento de produtos remanescente entre os consumidores de maneira justa e razoável.


15. FORO E LEIS APLICÁVEIS

15.1. Os presentes Termos e Condições de Venda são regidos pelas leis brasileiras.
15.2. O foro para dirimir eventuais demandas decorrentes de contratos realizados sob estes Termos e Condições da Venda será determinado de acordo com as regras de competência vigentes na legislação brasileira.

 

1.1. Todos os pedidos de compras feitos através do site STARBUCKS® COFFEE AT HOME (www.starbucksathome.com.br) serão regidos por estes Termos e Condições, de forma que eles devem ser aplicados à exclusão de todas as outras condições. Ao fazer um pedido de compra, você confirma que leu, compreendeu e aceitou, sem restrições, os presentes Termos e Condições de Venda.

1.2. Ao usar este site, você também aceita e concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade na Internet. A NESTLÉ recomenda que você leia estes documentos cuidadosamente antes de usar os serviços oferecidos neste site.

1.3. A NESTLÉ se reserva ao direito de, a qualquer momento, modificar os presentes Termos e Condições de Venda, publicando neste site uma nova versão com a data atualizada. Ao fazer um pedido de compra após a publicação de uma nova versão das Condições Gerais de Venda pela NESTLÉ, você concorda com a versão vigente.

ACCURACY, COMPLETENESS AND TIMELINESS OF INFORMATION

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